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PercursoPF-DROIT-P8

Percurso Direito e Conformidade do Digital

Proteger juridicamente a sua atividade digital: quadro geral, RGPD e propriedade intelectual

  • 21 horas — 3 módulos de 7 h
  • 1 147,50 € s/ IVA
  • Empresas e particulares
  • Certificação Qualiopi em preparação
Estátua da Justiça de olhos vendados com uma balança

Em resumo

Permitir aos participantes compreender o quadro jurídico da sua atividade digital e estruturar a sua conformidade: panorama do direito do digital, domínio do RGPD e da sua conformidade e propriedade intelectual na era da IA.

O percurso parte do panorama geral do direito do digital, aprofunda depois a conformidade com o RGPD e trata, por fim, a propriedade intelectual na era da IA.

Objetivos pedagógicos

  • Compreender o quadro jurídico do digital e as suas obrigações
  • Dominar o RGPD e estruturar um processo de conformidade documentado
  • Compreender a propriedade intelectual na era da IA e proteger as suas criações
  • Identificar as zonas de risco e saber quando consultar um profissional do direito

Público-alvo

  • Empreendedores, trabalhadores independentes, dirigentes de micro e pequenas empresas / PME com atividade online
  • Responsáveis de conformidade, marketing/comunicação, produto ou conteúdo
  • Qualquer pessoa que queira proteger juridicamente a sua atividade digital

Pré-requisitos

  • Nenhum pré-requisito jurídico. Uma atividade ou um projeto digital facilita a prática. Um formulário de pré-requisitos específico está associado a cada módulo que compõe o percurso.

Programa

FOR-DROIT-M1-A Direito do Digital — o essencial 7h

Teoria: fontes e autoridades, obrigações de um site (informações legais, termos/condições, cookies), responsabilidade, contratos, textos europeus (DSA, DMA, AI Act, EAA). Oficina: mapeamento das obrigações, lista de verificação, plano de conformidade.

Objetivo : Compreender o quadro jurídico do digital.

Avaliação : Questionário de escolha múltipla + mapeamento + lista de verificação + plano de conformidade. Aprovação ≥ 60 %.

FOR-DROIT-M2-A RGPD — Quadro jurídico e conformidade 7h

Teoria: arquitetura do RGPD, intervenientes (responsável/subcontratante/DPO), bases jurídicas, registo, AIPD, direitos, transferências para fora da UE, CNIL/sanções, accountability. Oficina: ficha de registo, pré-AIPD, procedimentos, plano de conformidade.

Objetivo : Dominar o RGPD e estruturar a conformidade.

Avaliação : Questionário de escolha múltipla + registo + pré-AIPD + procedimentos. Aprovação ≥ 60 %.

FOR-DROIT-M3-A Propriedade Intelectual e IA 7h

Teoria: fundamentos da PI, princípio humano (Código PI, diretiva 2001/29/CE), «inteiramente IA» vs «assistido por IA», dados de treino, utilização comercial, quadro em movimento. Oficina: qualificação, revisão de licenças, política «criação e IA».

Objetivo : Compreender a PI na era da IA e proteger as suas criações.

Avaliação : Questionário de escolha múltipla + qualificação + revisão de licenças + política interna. Aprovação ≥ 60 %.

Modalidades e meios pedagógicos

Presencial nas nossas instalações ou nas suas. Percurso organizado em módulos de 7 h, sequenciáveis consoante o calendário.

  • Os formandos devem dispor de um PC com Wi-Fi e 8 GB de RAM.
  • 5 a 6 lugares por sessão.
  • Preços aplicáveis a partir de 2 participantes; para uma formação a título individual fora de sessão, contacte-nos.

Modalidades de avaliação

Avaliação das aprendizagens durante e no final da formação; certificado de conclusão entregue a cada formando.

Acessibilidade para pessoas com deficiência

Formação acessível a pessoas com deficiência. Contacte-nos antes da inscrição para estudarmos as adaptações necessárias.

Financiamento

Orçamento ou convenção de formação a pedido. A certificação Qualiopi está em preparação: a elegibilidade para financiamentos OPCO será aberta após a sua obtenção.

Auditoria de certificação prevista para T1 2027. Sem elegibilidade OPCO antes da sua obtenção.

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